Segue abaixo a relação dos Projetos de Lei e Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de março de 2024, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 003/2024: “Dispõe sobre a integração do Município Rianápolis a consorciar com o consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente De Goiás - CIDEMA/GO e dá outras providências”, (RETIRADO PARA ADEQUAÇÕES).
Projeto de Lei nº 004/2024: “Dispõe sobre a integração do Município Rianápolis a consorciar com o consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Meio Ambiente De Goiás - CIDEMA/GO e dá outras providências”, (Autógrafo de Lei n° 001/2024). – REALIZADO ADEQUAÇÕES
Projeto de Lei nº 005/2024: “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do município e dá outras providências”, (Autógrafo de Lei n° 001/2024).
REQUERIMENTOS
ACÁCIO ANDRADE TOSTES, JOUSE RIBEIRO PEREIRA, PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E ZILMAR APARECIDO RIBEIRO
Requerimento nº 006/2024: “que aumente o número de bolsas universitárias ofertadas aos estudantes deste município”.
EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento Verbal: “que a Secretaria de Transportes e Obras Públicas realize a manutenção da estrada próxima a ponte do Corvo, que dá acesso à antiga propriedade do senhor Geraldão, onde há um poço de água que está impossibilitando o tráfico de veículos”.
Requerimento Verbal: ao Legislativo “que seja feita, durante o corrente ano, homenagem para prestigiar as mulheres de destaque do nosso município, de todas as categorias e segmentos, no plenário dessa casa de leis”.
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E EDSON EGIDIO DOS SANTOS
Requerimento Verbal: “que seja colocada iluminação na Avenida Aracaju, próximo à praça das Crianças, onde tem a academia ao ar livre, considerando que na praça já existem os bocais e poste, e o problema será solucionado, de forma provisória e rápida colocando lâmpadas nos postes já instalados. Na oportunidade o Vereador EDSON EGIDIO DOS SANTOS solicitou juntamente que fosse instalado iluminação na Avenida Francisco Valois, no canteiro central, visto que está escuro em uma das vias”.
Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.
OBS.: Todos os Requerimentos, Projetos de Lei e respectivos Autógrafos aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.
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