Para acompanhar a atuação dos vereadores a população pode assistir ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Rianápolis no YouTube às Sessões Ordinárias que acontecem todas terças-feiras às 19h30min ou acessar o Facebook, Instagram e o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis no site: http://camararianapolis.go.gov.br/.
Segue abaixo a relação dos Requerimentos e Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2021, respectivamente, sendo a ordem de acordo com o autor e em ordem alfabética.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 014/2021: “Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, no Município de Rianápolis-GO, e dá outras providências” (Autógrafo de Lei nº 011/2021).
PROJETO DE LEI Nº 015/2021: “Altera a Lei Municipal nº 1.115 de 29 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Rianápolis a firmar convênio com a ARPA e dá outras providências” (Autógrafo de Lei nº 012/2021).
PROJETO DE LEI Nº 016/2021: “Regulamenta, em âmbito municipal, o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do artigo 5.º da Constituição Federal, em conformidade com as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências” (Autógrafo de Lei nº 013/2021).
PROJETO DE LEI Nº 017/2021: “Institui o Programa ‘Casa Nova, Família Feliz’ e dá outras providências” (Autógrafo de Lei nº 014/2021).
PROJETO DE LEI Nº 020/2021: “Aprova a Planta Genérica de valores imobiliários para o exercício de 2022, e dá outras providências” (Autógrafo de Lei nº 015/2021).
REQUERIMENTOS
ACÁCIO ANDRADE TOSTES
Requerimento Verbal: “que sejam feitos reparos nos meios fios do canteiro da Avenida Irineu de Almeida Pina que estão danificados”.
BRUNO BEZERRA DE LIMA E LUIZ SILVA COSTA JÚNIOR
Requerimento nº 045/2021: “que seja feita reforma do parque do CMEI Vovó Raquel Francisco Pinto”.
JOUSE RIBEIRO PEREIRA
Requerimento nº 048/2021: “que seja feito um Projeto de Lei que crie um plano de carreira para os servidores públicos de Rianápolis”.
LUIZ SILVA COSTA JÚNIOR
Requerimento nº 046/2021: “que seja feita a compra de uniformes e EPI’s (luvas, botinas, protetor auricular, óculos, entre outros) para os servidores da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria de Transporte”.
Requerimento nº 047/2021: “que após o encerramento do contrato vigente juntamente com o Governo Federal, que sejam construídas duas faixas elevadas na Avenida JK”.
Requerimento Verbal: “que fosse atendido o Requerimento nº 017/2021 do dia 06/04/2021 onde os vereadores solicitaram “que seja restaurado o asfalto na Rua 21 Setor Campo Belo, que atualmente está danificado devido à falta de sarjeta. Justifica este requerimento os transtornos que os moradores estão passando por causa da água que fica acumulada no local”. Considerando que o mesmo teve como resposta o Oficio nº062/2021/GAB de 19/04/2021 onde informou que “Fiz o pedido para o setor responsável para a manutenção da via e à engenharia para elaboração de projeto visando solucionar o problema em definitivo”, e que até o presente momento não foram enviadas mais informações referentes a esta solicitação”.
Todos os Requerimentos aprovados nas Sessões Ordinárias desta Câmara estão publicados na integra no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Rianápolis. Disponível em: <http://acessoainformacao.camararianapolis.go.gov.br/>.
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